Institucional · Legal

Termos de Uso

Regras gerais para utilização do site, acesso ao conteúdo institucional e interação com os canais digitais da Consulguia Tech.

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1. Uso do site

Estes Termos disciplinam a utilização do site da Consulguia Tech. Ao acessar e navegar pelo site, o usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, responsável e compatível com estes Termos.

2. Conteúdo institucional e comercial

As informações apresentadas têm finalidade institucional, informativa e comercial. A apresentação de serviços, capacidades ou possibilidades de solução não constitui, por si só, proposta comercial definitiva ou obrigação de contratação.

Escopo, prazos, níveis de serviço, responsabilidades e condições comerciais serão formalizados nos instrumentos aplicáveis a cada contratação.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, identidade visual, textos, materiais institucionais e demais conteúdos próprios da Consulguia Tech são protegidos pela legislação aplicável. Softwares, frameworks, bibliotecas e projetos de código aberto permanecem sujeitos às suas licenças específicas.

4. Condutas não permitidas

  • praticar atos ilícitos ou violar direitos de terceiros;
  • tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou recursos;
  • explorar indevidamente vulnerabilidades;
  • inserir código malicioso ou comprometer a disponibilidade do serviço;
  • utilizar conteúdos do site de forma fraudulenta ou enganosa.

5. Links e serviços externos

O site poderá conter links ou recursos fornecidos por terceiros. A Consulguia Tech não controla necessariamente seus conteúdos, disponibilidade ou políticas, que poderão estar sujeitos a termos próprios.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site é disciplinado pela Política de Privacidade e, quando aplicável, pela Política de Cookies da Consulguia Tech.

7. Atualizações

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente será a publicada nesta página.

8. Precisa falar conosco?

Use o canal institucional para dúvidas sobre estes Termos ou sobre os serviços apresentados no site.